Home Licitações Detalhes da Licitação - INEXIGIBILIDADE - 3/2024

Detalhes da Licitação

3/2024
IN - INEXIGIBILIDADE
TÉCNICA E PREÇO
10/04/2024
02/04/2024
RECURSO PRÓPRIO
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
0,00
0,00
HOMOLOGADA
40.196.112/0001-84 - DANIEL QUEIROGA GOMES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Valor: R$ 0,00    
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUND. NO ART. 74 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DANIEL QUEIROGA GOMES – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO JURÍDICO DE AJUIZAMENTO DE UMA AÇÃO CONTRA A UNIÃO FEDERAL A FIM DE PROCEDER COM A ADEQUAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SUS, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES-MA.

Documentos da Licitação

Assunto Tipo de Documento Data de Envio Arquivo
1 - PROCESSO ADMINISTRATIVO OUTROS 18/04/2024
2 - SOLICITAÇÃO OUTROS 18/04/2024
3 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO OUTROS 18/04/2024
4 - DESPACHO OUTROS 18/04/2024
5 - SOLICITAÇÃO OUTROS 18/04/2024
6 - OFÍCIO OUTROS 18/04/2024
7 - JUNTADA DE PROTOCOLOS OUTROS 18/04/2024
8 - SOLICITAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA OUTROS 18/04/2024
9 - DESPACHO INFORMAçãO DA EXIST¿NCIA DE DOTAçãO ORçAMENTáRIA 18/04/2024
10 - DECLARAÇÃO OUTROS 18/04/2024
11 - DESPACHO OUTROS 18/04/2024
12 - ETP OUTROS 18/04/2024
13 - TERMO DE REFERENCIA TERMO DE REFERêNCIA 18/04/2024
14 - AUTORIZAÇÃO AUTORIZAçãO DA AUTORIDADE COMPETENTE PARA A FEITURA DA LICITAçãO 18/04/2024
15 - AUTUAÇÃO OUTROS 18/04/2024
16 - PORTARIA CPL OUTROS 18/04/2024
17 - PARECER JURÍDICO PARECER JURíDICO 18/04/2024
18 - DESPACHO OUTROS 18/04/2024
19 - PARECER CONTROLE INTERNO OUTROS 18/04/2024
20 - DESPACHO OUTROS 18/04/2024
21 - TERMO DE RATIFICAÇÃO E PUB RATIFICAçãO DA CONTRATAçãO DIRETA PELA AUTORIDADE SUPERIOR 18/04/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES - MA
RUA 08 DE MAIO S/N - CENTRO - CEP : 65712000
ATENDIMENTO AO PÚBLICO : SEG. A SEX. DE 08:00 às 14:00 - TELEFONE : 99 36321350
CNPJ : 01612541000133