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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES - MA
08/09/2024 02:00
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Licitações
Detalhes da Licitação - INEXIGIBILIDADE - 1/2024
Detalhes da Licitação
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Nº Instrumento
1/2024
Tipo de Procedimento
IN - INEXIGIBILIDADE
Tipo Critério
MELHOR PREÇO
Data Publicação
06/03/2024
Data Abertura
20/02/2024
Data Homologação
Origem do Recurso
PRÓPRIA
Finalidade
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
Regime de Execução
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Valor Estimado
11.953.725,11
Valor Homologado
11.953.725,11
Tipo Resultadoo
HOMOLOGADA
Veículo Divulgação
Veículo Divulgação Audiência
Natureza da Despesa
Resultado da licitação indicando o(s) vencedore(s)
35.135.634/0001-36 - AZEDO E BATISTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Valor: R$ 0,00
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Objeto
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA AZÊDO E BATISTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE VALORES NÃO REPASSADOS PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES-MA.
Documentos da Licitação
Assunto
Tipo de Documento
Data de Envio
Arquivo
1 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
OUTROS
13/03/2024
2 - SOLICITAÇÃO
OUTROS
13/03/2024
3 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO
OUTROS
13/03/2024
4 - DESPACHO
OUTROS
13/03/2024
5 - SOLICITAÇÃO
OUTROS
13/03/2024
6 - OFÍCIO
OUTROS
13/03/2024
7 - JUNTADA DE PROTOCOLOS
OUTROS
13/03/2024
8 - DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS
OUTROS
13/03/2024
9 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
OUTROS
13/03/2024
10 - SOLICITAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
OUTROS
13/03/2024
11 - DESPACHO
INFORMAçãO DA EXIST¿NCIA DE DOTAçãO ORçAMENTáRIA
13/03/2024
12 - DECLARAÇÃO
OUTROS
13/03/2024
13 - DESPACHO
OUTROS
13/03/2024
14 - ETP
OUTROS
13/03/2024
15 - TERMO DE REFERENCIA
TERMO DE REFERêNCIA
13/03/2024
16 - AUTORIZAÇÃO
AUTORIZAçãO DA AUTORIDADE COMPETENTE PARA A FEITURA DA LICITAçãO
13/03/2024
17 - TERMO DE AUTUAÇÃO
OUTROS
13/03/2024
18 - DECRETO
OUTROS
13/03/2024
19 - PORTARIA, PUBLICAÇÃO, CERTIFICADO E TERMO DE POSSE
OUTROS
13/03/2024
20 - PARECER JURÍDICO
PARECER JURíDICO
13/03/2024
21 - PARECER CONTROLE INTERNO
OUTROS
13/03/2024
22 - DESPACHO
OUTROS
13/03/2024
23 - TERMO DE RATIFICAÇÃO E PUB
RATIFICAçãO DA CONTRATAçãO DIRETA PELA AUTORIDADE SUPERIOR
13/03/2024
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